04/01/2019

Nove entraves para o saneamento

Desafios levam milhões de brasileiros a viver sem os serviços básicos de saneamento 

Fundamental para a saúde e para o meio ambiente, o saneamento ainda não é um direito de todos os brasileiros. Os números são alarmantes, com mais de 35 milhões de pessoas sem abastecimento de água tratada e 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto. Se considerados o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais, os valores sobem ainda mais. Listamos os nove principais obstáculos e dificuldades para universalizar a oferta de saneamento básico por todo o território nacional.

Desperdício
A cada 100 litros de água coletada e tratada, apenas 67 são de fato consumidos. Roubos, vazamentos e ligações clandestinas são os principais agravantes, causando um prejuízo de R$ 8 bilhões aos cofres públicos - dinheiro que poderia ser usado em novas obras e melhorias.

Falta de fiscalização
A ausência de monitoramento agrava a situação de obras já executadas. A pesquisa Perfil dos Municípios, realizada pelo IBGE, revela que 60% das cidades não fiscalizavam água e esgoto e que 47% delas sequer tinham um órgão responsável para tal até cinco anos atrás.

Altos custos
O investimento necessário para universalizar o fornecimento de água e esgoto é estimado em R$ 303 bilhões. Segundo levantamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), o valor subiria para R$ 508 bilhões se fossem incluídos saneamento de resíduos e drenagem.

Falta de recursos
Agravados pela recessão econômica, muitos municípios viram diminuir os investimentos de repasses federais, especialmente de 2016 para cá. Dados do Portal da Transparência mostram que os repasses representam em média apenas 13% dos gastos públicos.

Dependência de verbas governamentais
Parcerias com o setor privado são ainda escassas, mas ajudariam a aliviar os cofres públicos e acelerariam os investimentos no setor.

Escopo municipal
A falta de políticas públicas e de projetos de conscientização voltados para o saneamento revela que o serviço não é prioridade em muitas cidades. De acordo com a pesquisa do IBGE, apenas 28% dos municípios tinham projetos ligados ao tema.

Pouco controle
Informações coletadas pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais - Abrelpe, em 2016, revelam que 3.331 das 5.570 cidades brasileiras enviaram seus resíduos sólidos a locais sem controle devido, correspondendo a 29,7 milhões de toneladas de lixo, causando danos e degradações.

Desconhecimento
O saneamento básico, que envolve não apenas água e esgoto, mas também a drenagem de águas pluviais e a gestão de resíduos sólidos, exige operações distintas, com tubulações e destinos finais diferentes. Obras sem o conhecimento específico e sem ser gerenciadas pelos devidos responsáveis levam a muitos dos projetos irregulares.

Indiferença
A falta de conscientização ambiental e o desconhecimento sobre os riscos à saúde pela sociedade fazem com que moradores convivam passivamente com sistemas de saneamento precários ou mesmo inexistentes. Segundo o Instituto Trata Brasil, mais de 3,5 milhões de brasileiros despejam esgoto sem tratamento, mesmo havendo redes coletoras disponíveis em suas localidades.