26/12/2018

Quatro maneiras de alavancar investimentos em Infraestrutura

Saiba o que governo e a iniciativa privada podem fazer para reduzir riscos e criar modelos mais eficientes em que todos saem ganhando

Infraestrutura é peça fundamental para o desenvolvimento econômico, o uso sustentável da terra e a qualidade de vida das pessoas. Mas muitas vezes o risco que os grandes projetos apresentam intimida governos e empresas a seguirem adiante. Um levantamento realizado no ano passado pelo Boston Consulting Group levantou uma série de medidas necessárias para vencer o temor inicial. Do formato dos contratos à criatividade nos usos, muita coisa pode ser feita até se chegar ao ponto em que todos saem ganhando.

Criar alternativas para destravar os investimentos significa ainda evitar problemas futuros, especialmente aqueles que dependiam de soluções criadas no tempo certo. O esforço torna-se ainda mais importante quando projeções do Banco Mundial indicam que a lacuna entre o que há instalado e o que deveria existir só aumenta. Segundo o órgão, seria preciso de cerca de US$ 1,5 trilhão para implantar todos os projetos que hoje em dia já se fazem necessários.

Como não há mágica que resolva esse impasse de uma vez, setor público e iniciativa privada devem ter em mente quais os pontos fundamentais para conseguir alavancar os investimentos e permitir que cidades e países avancem, ainda que um passo de cada vez.

1. Abordagem holística
Cada vez mais a realidade se apresenta como algo mais complexo do que a soma de seus componentes. Neste século XXI, é necessário fazer o planejamento de forma integrada, considerando os impactos sociais e ambientais de cada projeto e seu raio de atuação. Também é necessário criar redes que se conectem umas às outras, já que esta é a única maneira de evitar que novas instalações se tornem subutilizadas ou superlotadas pouco tempo depois.

2. Parcerias público-privadas flexíveis
Embora seja possível delimitar o papel de cada ator envolvido em um contrato de parceria público-privada, há algo que escapa de qualquer controle: a macroeconomia. Flutuações de câmbio, inflação e até o impacto de medidas orçamentárias são imprevisíveis. Por isso, contribuem para aumentar o risco e a insegurança nos acordos de parceria.

3. Concessões com prazo ajustável
Uma das possibilidades oferecidas pelos modelos de concessão estabelece que a duração do contrato seja definida de acordo com variáveis predeterminadas. O mecanismo que permite tal adequação é chamado de Menor Valor Presente de Receita Presente (ou LPVR, na sigla em inglês para Least Present Value of the Revenues). Ele significa que, quando as candidatas à concessão submetem suas propostas, devem considerar a receita que pretendem obter durante a vigência do contrato expressa em valores do momento. Quem ofertar a receita mais baixa vence a concessão. A partir daí, é determinado o prazo de duração do contrato, levando em conta a receita proposta, o tráfego existente e a demanda futura. Por fim, o contrato pode ser encurtado se a demanda for pouca ou prolongado se as expectativas forem superadas.

4. Previsão de ganhos adicionais
Uma maneira de tornar os investimentos mais atraentes é atrelar a eles a possibilidade de obter receitas de outras fontes além da principal. Foi o que os aeroportos fizeram. Além das receitas aeroportuárias tradicionais, esses locais também têm ganhos bastante significativos com as lojas e restaurantes instalados ali. No aeroporto de Changi, em Cingapura, o varejo rendeu US$ 1,5 bilhão em 2016. Na média mundial, a fatia já representa 40% da receita total. Outro bom exemplo vem das ferrovias. Na Índia, a RailTel, subsidiária da Indian Railways, aproveitou a implantação de um trecho de linha férrea para implantar sob ela uma rede de banda larga. O uso está sendo negociado com governo e operadoras.